Processo 203055/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 09:43
Autuado em 01/04/2019 09:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 538/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   538/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   538/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual DISNEI LUQUINI
Gestor das Contas DISNEI LUQUINI
Interessado MUNICÍPIO DE AMPÉRE

Juntadas
DataDescrição
30/04/2020 13:35 do Protocolo 272936/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 135/20 - GP
18/09/2019 16:11 Recibo de Petição Intermediária - 633599/19, de 18/09/19 - Protocolo: 633599/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   135/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 538/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1495/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1563/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 22:30 DP  
04/05/2020 09:53 CMEX Informação nº 2116/2020 -
05/02/2020 16:54 DP Informação nº 918/2020 -
30/01/2020 15:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 135/2020 -
26/11/2019 16:44 S2C Certidão Diversa nº 11/2020 -
26/11/2019 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2020 -
26/11/2019 16:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 538/2019 -
29/10/2019 09:36 GCAML  
29/10/2019 09:08 SMPJTC  
23/10/2019 10:22 3PC Parecer nº 972/2019 - Prestação de Contas do Município de Ampére. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
22/10/2019 11:35 SMPjTC  
19/09/2019 16:25 CGM Instrução nº 4140/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2019 15:27 DP  
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1495/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 2505/2019 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1563/2019 -

Voltar a Consulta